TERMOS DE USO E CONDIÇÕES
BSR Cadeira de Rodas
1. APRESENTAÇÃO
A BSR Cadeira de Rodas disponibiliza este site como um canal adicional de venda, atendimento e relacionamento com seus clientes.
Ao acessar, navegar ou realizar compras neste site, o usuário declara estar ciente e de acordo com estes Termos de Uso, bem como com as demais políticas aplicáveis da BSR Cadeira de Rodas.
2. DEFINIÇÕES
Para fins destes Termos:
Usuário: qualquer pessoa que acessa o site da BSR Cadeira de Rodas.
Cliente: usuário que realiza a compra de produtos por meio do site.
Cadastro: conjunto de informações fornecidas no momento da compra, necessárias para processamento do pedido, pagamento e entrega.
Dados pessoais: informações que identificam ou podem identificar o cliente.
3. FINALIDADE DO SITE
Este site tem como finalidade:
O cliente é responsável pela veracidade e atualização das informações fornecidas no momento da compra.
4. CADASTRO E RESPONSABILIDADE DO CLIENTE
4.1. Para realizar compras, o cliente deverá fornecer seus dados no momento da finalização do pedido.
4.2. O cliente declara possuir capacidade legal para contratar e ser maior de 18 anos.
4.3. O fornecimento de informações falsas ou de terceiros sem autorização poderá acarretar responsabilização civil e criminal conforme legislação vigente.
4.4. O cliente é responsável pela veracidade e atualização dos dados informados, especialmente endereço de entrega e contato.
5. INFORMAÇÕES DO SITE
5.1. As informações disponibilizadas no site possuem caráter informativo e podem ser alteradas a qualquer momento sem aviso prévio.
5.2. O cliente é responsável pela interpretação das informações apresentadas e pela decisão de compra.
5.3. A BSR Cadeira de Rodas não se responsabiliza por decisões de compra baseadas exclusivamente em informações do site, sem avaliação complementar quando necessária.
6. PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS (LGPD)
O tratamento de dados pessoais ocorre em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), sendo utilizados exclusivamente para:
Os dados poderão ser compartilhados com parceiros operacionais estritamente necessários para execução do serviço, como meios de pagamento e transportadoras.
7. RESPONSABILIDADE DO CLIENTE
O cliente se responsabiliza integralmente pelas informações fornecidas e pelo uso do site, comprometendo-se a:
8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
8.1. Disponibilidade do site
A BSR Cadeira de Rodas não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias ou falhas decorrentes de fatores externos.
8.2. Links externos
O site pode conter links de terceiros, não sendo a BSR responsável por seus conteúdos ou políticas.
8.3. Segurança digital
A BSR não se responsabiliza por danos decorrentes de fatores externos como vírus, malware ou ataques de terceiros.
8.4. Erros sistêmicos ou de informação
Em caso de erro técnico, divergência de informações ou preços, a BSR poderá corrigir o erro e, quando necessário, cancelar o pedido, com comunicação ao cliente e restituição integral dos valores pagos.
8.5. Aprovação de pagamento
A aprovação do pagamento é de responsabilidade exclusiva da instituição financeira ou administradora do cartão, não tendo a BSR acesso aos critérios internos de análise.
9. PROMOÇÕES E DESCONTOS
Os descontos e promoções não são cumulativos.
Em caso de múltiplas condições promocionais, será aplicada a condição mais vantajosa ao cliente, conforme regras específicas de cada campanha.
10. SEGURANÇA DAS TRANSAÇÕES
A BSR Cadeira de Rodas poderá adotar procedimentos de validação de segurança em transações realizadas no site, conforme detalhado na Política de Validação e Segurança das Transações, incluindo, quando necessário:
Essas medidas têm como finalidade a prevenção a fraudes, proteção do cliente e segurança da transação, em conformidade com a legislação aplicável e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
11. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
A BSR Cadeira de Rodas poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando melhorias operacionais, de segurança ou adequação legal.
12. DISPOSIÇÕES FINAIS
Ao realizar uma compra neste site, o cliente declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos de Uso e Condições.
Em caso de dúvidas, o cliente poderá entrar em contato pelos canais oficiais da BSR Cadeira de Rodas.
