CONDIÇÕES COMERCIAIS - BSR CADEIRA DE RODAS
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. As presentes Condições Comerciais regulam as condições de compra, pagamento, entrega e operação das vendas realizadas no site da BSR Cadeira de Rodas.
1.2. Ao realizar uma compra, o cliente declara estar ciente e de acordo com estas condições.
1.3. Os preços, promoções e condições exibidos no site são válidos exclusivamente para compras realizadas no ambiente online da BSR Cadeira de Rodas, podendo diferir de outros canais de venda.
2. CONDIÇÕES DE COMPRA
2.1. As compras podem ser realizadas por pessoas físicas ou jurídicas com capacidade legal para contratar.
2.2. A BSR Cadeira de Rodas poderá recusar ou cancelar pedidos em casos de inconsistência de dados, suspeita de fraude ou irregularidades na transação, mediante comunicação ao cliente.
3. FORMAS DE PAGAMENTO
3.1. Os pagamentos podem ser realizados por meio das opções disponíveis no checkout do site, incluindo cartão de crédito, PIX, boleto bancário e demais meios intermediados por parceiros de pagamento. Para aquisições via financiamento, a BSR Cadeira de Rodas opera com a linha BB Acessibilidade do Banco do Brasil — consulte a página de Financiamento para mais informações.
3.2. A aprovação do pagamento é de responsabilidade exclusiva da instituição financeira ou administradora do meio de pagamento utilizado, não tendo a BSR Cadeira de Rodas acesso aos critérios internos de análise ou aprovação.
3.3. Em caso de não aprovação do pagamento, o pedido será automaticamente cancelado, sem qualquer cobrança ao cliente.
4. SEGURANÇA E VALIDAÇÃO DE TRANSAÇÕES
4.1. A BSR Cadeira de Rodas poderá realizar procedimentos de validação de segurança em pedidos identificados como de maior valor, risco operacional ou com indícios de inconsistência, incluindo, entre outras medidas previstas na Política de Validação e Segurança das Transações:
· Confirmação de dados cadastrais;
· Contato telefônico;
· Solicitação de documentos;
· Videochamada de verificação.
4.2. Essas medidas têm como finalidade a prevenção a fraudes, proteção do cliente e segurança da transação, sendo realizadas em conformidade com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
5. PREÇOS E PROMOÇÕES
5.1. Os preços exibidos no site podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando pedidos já concluídos.
5.2. Promoções e descontos não são cumulativos, salvo quando expressamente indicado.
5.3. Em caso de aplicação simultânea de benefícios, será considerada a condição mais vantajosa ao cliente, conforme regras de cada campanha.
6. ENTREGA DOS PRODUTOS
6.1. As entregas são realizadas por transportadoras parceiras em território nacional.
6.2. O prazo de entrega é estimado no momento da compra e pode variar conforme região, disponibilidade do produto e logística de transporte.
6.3. É responsabilidade do cliente garantir a presença de pessoa apta a receber e assinar o comprovante de entrega no endereço informado.
6.4. Após a expedição do pedido, alterações de endereço poderão não ser possíveis, dependendo da etapa logística.
6.5. Em caso de ausência no local de entrega, poderão ser realizadas novas tentativas ou devolução ao centro de distribuição, podendo haver custos adicionais de reenvio quando houver nova tentativa de entrega.
7. FRETE
7.1. O valor do frete é calculado automaticamente no checkout com base no endereço de entrega, peso e dimensões do produto.
7.2. Campanhas de frete grátis poderão ser aplicadas conforme regras específicas informadas no site no momento da compra.
8. CANCELAMENTO DE PEDIDOS
8.1. A BSR Cadeira de Rodas poderá cancelar pedidos nas seguintes situações:
· Ausência de pagamento;
· Inconsistência de dados cadastrais;
· Suspeita de fraude após análise de segurança;
· Impossibilidade de entrega no endereço informado;
· Erro sistêmico de preço, estoque ou disponibilidade.
8.2. Em caso de cancelamento, quando houver pagamento confirmado, os valores serão devolvidos integralmente ao cliente, conforme o meio utilizado na compra.
9. ERROS OPERACIONAIS E SISTÊMICOS
9.1. Em caso de erro técnico, divergência de informações ou falha de sistema, a BSR Cadeira de Rodas poderá corrigir a informação e, quando necessário, cancelar o pedido, com comunicação ao cliente e devolução integral dos valores pagos.
10. REEMBOLSO
10.1. O reembolso será realizado conforme o meio de pagamento utilizado na compra.
10.2. Em pagamentos realizados via cartão de crédito, o estorno poderá ocorrer em faturas subsequentes, conforme regras da administradora do cartão.
10.3. Em pagamentos via PIX, boleto bancário ou transferência, a devolução será realizada em até 5 (cinco) dias úteis após a confirmação do cancelamento ou da aprovação da análise técnica do produto devolvido, em conta de titularidade do comprador.
11. DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1. A BSR Cadeira de Rodas poderá atualizar estas Condições Comerciais a qualquer momento, visando melhorias operacionais, comerciais e adequação legal.
11.2. Ao realizar uma compra no site, o cliente declara ter lido, compreendido e aceito estas Condições Comerciais.
11.3. Em caso de dúvidas, o cliente poderá entrar em contato pelos canais oficiais de atendimento da BSR Cadeira de Rodas.
